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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 18:35
Justiça nega indenização em pleito envolvendo carro da Fiat
de indenização proposta por um servidor público contra revendedora de automóveis daquela cidade.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 15:53
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 18:21
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 11:00
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 16:44
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Legislação » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:54
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação penal pública. Imputação de crime tipificado no art. 205 do Código Penal. Transaçao penal. Descumprimento. Denúncia. Suspensao condicional do processo.
Revogação. Possibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Exercício de advocacia com infração de decisão administrativa de impedimento.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:44
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 12:50
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:17
Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.
Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:15
Proposta de resolução conjunta com o CNJ pretende normatizar revisão periódica do sistema carcerário
A conselheira Taís Ferraz apresentou ao Plenário nesta terça-feira, 15 de setembro, proposta de